Termos de Serviço
Termos de Serviço
VISÃO GERAL
Seja bem-vindo à Luxo Acessórios. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Luxo Acessórios. Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e utilização de nossa loja online, bem como às compras realizadas por meio de nosso site.
A Luxo Acessórios utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar sua loja online, processar pedidos e fornecer as funcionalidades necessárias para a realização das compras.
Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas específicas disponibilizadas em nosso site, descrevem os direitos e responsabilidades aplicáveis à utilização dos nossos Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção. Eles contêm informações importantes sobre compras, pagamentos, envio, entrega, devoluções, trocas, reembolsos e demais condições aplicáveis à utilização da loja.
Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com as políticas aplicáveis da Luxo Acessórios. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao utilizar nossos Serviços, você declara que possui capacidade legal para realizar compras e assumir as obrigações decorrentes destes Termos de Serviço, observada a legislação brasileira aplicável.
Para utilizar determinadas funcionalidades da loja ou realizar uma compra, poderemos solicitar informações como nome, endereço de e-mail, endereço de entrega, informações de cobrança e dados necessários para o processamento do pagamento.
Você declara que todas as informações fornecidas à Luxo Acessórios são verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso, quando aplicável, e pelas atividades realizadas por meio de sua conta.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
A Luxo Acessórios procura apresentar seus produtos de forma clara e precisa, incluindo imagens, descrições, características, materiais, dimensões e demais informações relevantes.
As cores e a aparência dos produtos podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens exibidas na tela, dependendo do dispositivo utilizado, configurações de tela e condições de iluminação.
Pequenas diferenças visuais que não caracterizem defeito ou vício do produto não prejudicam os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.
As informações dos produtos poderão ser atualizadas periodicamente para refletir características, disponibilidade e condições comerciais vigentes.
A Luxo Acessórios poderá descontinuar produtos ou alterar sua disponibilidade quando necessário, respeitando os direitos já adquiridos pelos consumidores que tenham realizado pedidos confirmados.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você solicita a compra dos produtos selecionados nas condições apresentadas no momento da finalização da compra.
O pedido será processado após a confirmação do pagamento e da disponibilidade dos produtos.
Caso ocorra algum problema que impeça o processamento do pedido, como indisponibilidade excepcional do produto ou impossibilidade de processamento do pagamento, a Luxo Acessórios poderá entrar em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as opções aplicáveis.
Suas compras estão sujeitas às condições estabelecidas em nossa Política de Devolução, Trocas e Reembolso.
As compras realizadas na loja destinam-se ao uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial sem autorização.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAMENTO
Os preços dos produtos são aqueles apresentados na loja no momento da realização do pedido e poderão ser alterados para compras futuras.
O preço aplicável ao pedido será o valor informado ao cliente no momento da finalização da compra, observadas eventuais promoções ou condições comerciais vigentes.
As condições referentes a frete, frete grátis, prazos e eventuais encargos relacionados ao envio são apresentadas de acordo com nossa Política de Envio e Frete.
Quando aplicável, a Luxo Acessórios informará de forma clara quaisquer valores que sejam de responsabilidade do cliente antes da conclusão da compra.
Conforme estabelecido em nossa Política de Envio e Frete, a Luxo Acessórios se compromete a cobrir eventuais taxas, impostos ou encargos alfandegários relacionados à importação do pedido que sejam cobrados durante o processo de entrega, quando abrangidos pela política da loja.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossa loja.
Você declara que está autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido para realizar a compra.
SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Os prazos, condições, custos e procedimentos relacionados ao envio e à entrega dos pedidos são estabelecidos em nossa Política de Envio e Frete, que complementa estes Termos de Serviço.
A Política de Envio e Frete deve ser consultada como referência vigente para informações sobre processamento, trânsito, entrega, rastreamento, frete, reembolso por não entrega e demais condições relacionadas ao envio dos pedidos.
O prazo total estimado de entrega informado pela Luxo Acessórios é de aproximadamente 7 a 12 dias úteis, conforme as condições informadas em nossa Política de Envio e Frete.
O processamento do pedido poderá levar de 1 a 5 dias úteis, seguido pelo período de trânsito informado na Política de Envio e Frete.
Em situações excepcionais, como greves, alta demanda, fiscalização alfandegária, problemas logísticos ou outros eventos que possam afetar o transporte, o prazo de entrega poderá ser estendido, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Caso o produto não seja entregue no prazo máximo estabelecido na Política de Envio e Frete, atualmente definido como até 50 (cinquenta) dias úteis após a postagem, a Luxo Acessórios garante o reembolso integral do valor pago pelo pedido, observadas as condições estabelecidas na referida política.
A Luxo Acessórios também se compromete, conforme sua Política de Envio e Frete, a cobrir eventuais taxas, impostos ou encargos alfandegários relacionados à importação do pedido que possam ser cobrados durante o processo de entrega, quando abrangidos pela política da loja.
Todos os pedidos são enviados com código de rastreamento, que será disponibilizado ao cliente conforme os procedimentos e prazos informados na Política de Envio e Frete.
A Luxo Acessórios oferece suporte ao cliente em caso de problemas relacionados ao transporte ou à entrega.
O cliente é responsável por fornecer corretamente o nome, endereço e demais informações necessárias para a entrega.
Em caso de endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo cliente, poderão ser aplicadas as condições previstas na Política de Envio e Frete.
Em nenhuma hipótese esta seção limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos disponibilizados nos Serviços, incluindo textos, imagens, fotografias, gráficos, vídeos, elementos visuais, logotipos, marcas, designs e demais materiais, são de propriedade da Luxo Acessórios ou de seus respectivos licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável.
Estes Termos permitem que você utilize os Serviços para fins pessoais e não comerciais.
Você não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, publicar, transmitir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da loja sem autorização prévia por escrito, salvo quando permitido pela legislação aplicável.
O uso não autorizado de conteúdos ou marcas da Luxo Acessórios poderá constituir violação da legislação aplicável de propriedade intelectual.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Os Serviços poderão utilizar ferramentas, aplicativos, meios de pagamento, serviços de entrega e outras funcionalidades fornecidas por terceiros.
Esses serviços poderão estar sujeitos aos respectivos termos e políticas de seus fornecedores.
A utilização de serviços de terceiros não altera as responsabilidades da Luxo Acessórios perante seus clientes em relação às compras realizadas em nossa loja, observadas as disposições legais aplicáveis.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços poderão conter links ou referências a sites e serviços de terceiros.
A existência desses links não significa que a Luxo Acessórios endosse ou seja responsável pelo conteúdo ou pelas práticas desses terceiros.
Ao acessar serviços externos, recomendamos que o cliente consulte os respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Luxo Acessórios utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar sua loja online e determinadas funcionalidades relacionadas aos Serviços.
As compras realizadas em nossa loja são realizadas diretamente entre o cliente e a Luxo Acessórios.
A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica da loja, mas não é responsável pela venda dos produtos, atendimento ao cliente, políticas de envio, trocas, devoluções, reembolsos ou garantias oferecidas pela Luxo Acessórios.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As informações pessoais coletadas por meio dos Serviços são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar os Serviços, você reconhece que as informações pessoais poderão ser processadas para finalidades relacionadas ao funcionamento da loja, processamento de pedidos, pagamentos, entrega, atendimento e cumprimento de obrigações legais.
Alguns serviços utilizados pela Luxo Acessórios, incluindo a plataforma Shopify e prestadores de serviços necessários para o funcionamento da loja, poderão processar informações pessoais de acordo com suas próprias políticas e com a legislação aplicável.
Consulte nossa Política de Privacidade para obter informações detalhadas sobre a coleta, utilização e proteção de dados pessoais.
SEÇÃO 11 - FEEDBACK E AVALIAÇÕES
Ao enviar avaliações, comentários, sugestões ou outros conteúdos relacionados aos nossos produtos ou Serviços, você declara que possui os direitos necessários para fornecer esse conteúdo.
A Luxo Acessórios poderá utilizar avaliações e comentários enviados voluntariamente pelos clientes para fins relacionados à operação, melhoria e divulgação de seus produtos e Serviços, respeitando a legislação aplicável.
O cliente é responsável pela veracidade das informações e opiniões apresentadas em seus comentários e avaliações.
A Luxo Acessórios poderá remover conteúdos que sejam ilegais, fraudulentos, ofensivos, difamatórios, que violem direitos de terceiros ou que estejam em desacordo com estes Termos.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, informações disponibilizadas nos Serviços poderão conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos ou disponibilidade.
A Luxo Acessórios poderá corrigir essas informações quando identificadas.
Caso uma informação incorreta tenha afetado uma compra ainda não processada, a Luxo Acessórios poderá entrar em contato com o cliente para apresentar as informações corretas e, quando aplicável, oferecer as opções previstas pela legislação.
Nenhuma correção ou atualização limitará direitos já assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você poderá utilizar os Serviços somente para fins lícitos.
É proibido utilizar os Serviços para:
(a) praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
(b) violar leis ou regulamentos aplicáveis;
(c) infringir direitos de propriedade intelectual da Luxo Acessórios ou de terceiros;
(d) transmitir informações falsas ou enganosas;
(e) enviar spam ou comunicações não autorizadas;
(f) distribuir vírus, códigos maliciosos ou outros elementos que possam prejudicar os Serviços;
(g) tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da loja;
(h) coletar informações pessoais de terceiros sem autorização; ou
(i) interferir no funcionamento normal dos Serviços.
SEÇÃO 14 - RESCISÃO E SUSPENSÃO
A Luxo Acessórios poderá suspender ou encerrar o acesso a determinadas funcionalidades dos Serviços quando houver violação destes Termos ou quando permitido pela legislação aplicável.
A rescisão ou suspensão não prejudicará direitos ou obrigações já constituídos antes da respectiva data.
As disposições que, por sua natureza, devam continuar vigentes permanecerão aplicáveis após eventual encerramento do acesso aos Serviços.
SEÇÃO 15 - GARANTIAS E DIREITOS DO CONSUMIDOR
A Luxo Acessórios busca manter as informações apresentadas em sua loja atualizadas e precisas.
As condições específicas de garantia de cada produto serão informadas na respectiva página do produto e/ou nas políticas aplicáveis da loja.
Os consumidores possuem todos os direitos assegurados pela legislação brasileira, incluindo aqueles previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Nada nestes Termos de Serviço limita, exclui ou reduz direitos que não possam ser afastados por acordo entre as partes.
As condições de devolução, troca e reembolso estão estabelecidas em nossa Política de Devolução, Trocas e Reembolso.
SEÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Luxo Acessórios não será responsável por danos que decorram exclusivamente de circunstâncias fora de seu controle razoável, observadas as responsabilidades estabelecidas pela legislação aplicável.
Esta disposição não exclui nem limita responsabilidades que, por força da legislação brasileira, não possam ser excluídas ou limitadas.
Em especial, esta seção não limita os direitos do consumidor relacionados a defeitos, vícios, devoluções, trocas, reembolsos, entrega ou demais situações protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 17 - INDENIZAÇÃO
Na medida permitida pela legislação aplicável, o cliente poderá ser responsável por danos comprovadamente causados à Luxo Acessórios em decorrência de uso ilícito dos Serviços ou violação destes Termos.
Esta disposição não limita os direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.
SEÇÃO 18 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela legislação, permanecendo válidas as demais disposições.
SEÇÃO 19 - ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas publicadas pela Luxo Acessórios e aplicáveis aos Serviços, constituem o conjunto de condições aplicáveis à utilização da loja e às compras realizadas por meio dela.
Em caso de conflito entre estes Termos e uma política específica da Luxo Acessórios, as disposições deverão ser interpretadas conjuntamente, respeitando-se os direitos assegurados pela legislação brasileira.
SEÇÃO 20 - CESSÃO
O cliente não poderá transferir ou ceder seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia da Luxo Acessórios, salvo quando permitido pela legislação aplicável.
A Luxo Acessórios poderá transferir ou ceder direitos e obrigações relacionados aos Serviços quando permitido pela legislação aplicável.
SEÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação brasileira e as regras de competência aplicáveis, preservando-se os direitos assegurados ao consumidor.
SEÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados nestes Termos servem apenas para facilitar a leitura e não limitam ou alteram o significado das disposições.
SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você poderá consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
A Luxo Acessórios poderá atualizar ou alterar estes Termos quando necessário, mediante publicação da versão atualizada em seu site.
Quando exigido pela legislação aplicável, alterações relevantes poderão ser comunicadas aos clientes pelos meios adequados.
As alterações passarão a valer a partir de sua publicação, sem prejuízo dos direitos já adquiridos pelos consumidores.
SEÇÃO 24 - POLÍTICAS DA LUXO ACESSÓRIOS
As seguintes políticas complementam estes Termos de Serviço e apresentam informações específicas sobre as condições de nossa loja:
Política de Envio e Frete
Política de Devolução, Trocas e Reembolso
Política de Privacidade
Aviso Legal
Essas políticas devem ser consultadas para informações específicas sobre envio, prazos, rastreamento, frete, taxas, devoluções, trocas, reembolsos, privacidade e demais condições aplicáveis às compras realizadas na Luxo Acessórios.
SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser encaminhadas para:
Nome comercial: Luxo Acessórios
Telefone/WhatsApp: +55 (51) 99678-1173
E-mail: contato@luxoacessorios.com.br
Endereço: Rua Regente, 248, Petrópolis, Porto Alegre - RS, CEP: 90470-170, Brasil.
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.
